José Bento, que cursou até a terceira série do ens...

Q: José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um facão. Confessou que sabia da ilegalidade da c

A) improcedente pela atipicidade formal do fato. | B) procedente com aplicação do perdão judicial. | C) procedente com circunstância atenuante. | D) improcedente pela ausência de dolo. | E) procedente com aplicação da pena dentro do balizamento trazido pelo tipo penal, sem circunstâncias agravantes ou atenuantes.

457941200534298

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um facão. Confessou que sabia da ilegalidade da conduta, mas sua intenção era colher sementes para confecção de artesanato. A ação penal deverá ser julgada

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, ...

Questões relacionadas para praticar

José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, ...

Questões relacionadas para praticar