Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue...

Question 1

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Advocacia Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200534303

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.

Não há exigência constitucional de o procurador-geral do estado integrar a carreira de representação judicial do ente, uma vez que o chefe do Poder Executivo possui ampla discricionariedade na escolha de seu auxiliar imediato.

A

B

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Questão 457941200736596Direito Constitucional

No que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos Deputados.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941200785963Direito Constitucional

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.A remuneração dos servidores que integram a segurança pública deve ser fixada exclusivamente por s...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200919248Direito Constitucional

Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941201019193Direito Constitucional

Com base no que dispõe a CF acerca da administração pública, julgue o item seguinte.Considere que o valor nominal da remuneração global de determinado...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201679455Direito Constitucional

Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941202035375Direito Constitucional

Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A alteração do prazo de recolhimento da obrigação ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Question 2

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Advocacia Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200534303

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.

Não há exigência constitucional de o procurador-geral do estado integrar a carreira de representação judicial do ente, uma vez que o chefe do Poder Executivo possui ampla discricionariedade na escolha de seu auxiliar imediato.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200736596Direito Constitucional

No que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos Deputados.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941200785963Direito Constitucional

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.A remuneração dos servidores que integram a segurança pública deve ser fixada exclusivamente por s...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200919248Direito Constitucional

Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Questão 457941201019193Direito Constitucional

Com base no que dispõe a CF acerca da administração pública, julgue o item seguinte.Considere que o valor nominal da remuneração global de determinado...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201679455Direito Constitucional

Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941202035375Direito Constitucional

Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A alteração do prazo de recolhimento da obrigação ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional