Com base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens:
1. Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, assim definido pela autoridade competente. 2. Inseminação artificial. 3. Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar. 4. Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente.