Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201294690A Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a o...1457941201294690Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Sobre essa lei e as alterações vigentes, assinale a alternativa correta.AVisando a organização da assistência à saúde, o SUS tem como objetivo a descentralização dos serviços para os municípios. BA telessaúde caracteriza-se pela prestação remota de serviços na área da saúde, uma modalidade de atendimento que pode ser recusada pelo usuário, que, ao fazê-lo, perde a garantia do atendimento presencial.CA universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis de assistência é um dos princípios do SUS, o qual deve ser priorizado para os cidadãos com menores condições socioeconômicas.DAs ações do SUS incluem a produção de insumos, medicamentos, sangue, hemoderivados e equipamentos para saúde, sendo vedadas à iniciativa privada em qualquer hipótese. ECaberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, restando aos estados e municípios a atuação complementar no custeio e na execução das ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035047Direito SanitárioCom base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200429063Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...Questão 457941200534354Direito SanitárioCom base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens: 1. Tratamento c...Questão 457941200847083Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000, que trata da criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), são todos membros que podem ser integr...Questão 457941200956403Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada n.º 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras ...Questão 457941201223322Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201234182Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades: 1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Deliberar s...Questão 457941201647584Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e f...Questão 457941201836641Direito SanitárioCom relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:Questão 457941202024534Direito SanitárioA respeito do controle do número de casos de leptospirose, é correto afirmar: