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Marque a alternativa INCORRETA:
Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das obrigações, assinale a única alternativa que apresenta afirmação INCORRETA:
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
NÃO prescreve em 3 (três) anos:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege. II...
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, de acordo com a legislação civil brasileira, assinale a assertiva INCORRETA;
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigo...
Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado nas normas do código civil, é CORRETO afirmar que: