Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200534838A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...1457941200534838Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esse instrumento legal, um exemplo de circunstância que atenua a pena éAa infração concorrer para danos à propriedade alheia.Bo baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Ca reincidência nos crimes de natureza ambiental.Do fato de o agente ter coagido outrem para a execução material da infração.Eo fato de o agente ter cometido a infração à noite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228968Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Lei No 6.514/2008, matar espécimes, nativos ou em rota migratória, da fauna silvestre constante de listas oficiais de fauna br...Questão 457941200446784Direito AmbientalSobre as atribuições da União, do Estado e do Município no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, analise as afirmativas...Questão 457941200448950Direito AmbientalJoão, brasileiro, e Cléber, português, cientistas, pretendem obter licença para coletar material destinado a fins científicos, no contexto e em observ...Questão 457941200465178Direito AmbientalA empresa Serrote Ltda. pretende iniciar a construção de uma unidade de beneficiamento de grãos no Estado de Sergipe. Para tanto, deve atender às exig...Questão 457941200910380Direito AmbientalConforme determina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico são realizados observando-se um intervalo mín...Questão 457941200917380Direito AmbientalSegundo a Lei n. 9.433/97, os órgãos listados nas alternativas a seguir integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, à exceção d...Questão 457941201273339Direito AmbientalLeia o fragmento a seguir. A ausência de absoluta certeza científica, quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, não poderá servir de razã...Questão 457941201350701Direito AmbientalCerto Município, que possui em sua estrutura órgão ambiental capacitado, integrante do SISNAMA, solicitou de órgão competente do respectivo Estado apo...Questão 457941201644727Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece que a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econ...Questão 457941201982460Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 1 / 1986, o estudo de impacto ambiental deverá contemplar algumas atividades técnicas obrigatórias. Assinale a opç...