Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200534975Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. O estagiário não poderá receber bolsa ou qual...1457941200534975Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. O estagiário não poderá receber bolsa ou qualquer outra forma de contraprestação, salvo o auxílio-transporte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144395Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Ao receber um pedido de informação, sempre que possível, o órgão responsável poderá disponibilizar ...Questão 457941200424764Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.Questão 457941200461714Legislação FederalJulgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Quando a informação solicitada ao órgão pelo cidadão não estiver ...Questão 457941200519606Legislação FederalAcerca do programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (...Questão 457941200559176Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A autoridade competente poderá, dispensada a oitiva do órgão jurídico e se entender conveniente para el...Questão 457941200778685Legislação FederalAssinale a única alternativa que contraria a Resolução CFF n° 358/2008.Questão 457941201071642Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item Compete ao Conselho Federal apontar representante junto aos Conselhos Regionais para verificação de poss...Questão 457941201182518Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em documentos impressos.Questão 457941201461857Legislação FederalCom relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.Em cada órgão da Administração Federal, os serviços que compõ...Questão 457941201614954Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...