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Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível superior, somente no ...
A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O cancelamento da inscrição principal acarretará, automaticamente, a da inscriçã...
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...
Considerando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à re...
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. Quando a autuação se fundamentar em anúncio impresso ou documento de qualquer natureza, o autu...
Acerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os p...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é uma prerrogativa, mas sim um dever do Estado, controlar o acesso e a divulgação de informações si...
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...
Os municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...