Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200535130Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange...1457941200535130Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200531830Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por le...Questão 457941200681920Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...Questão 457941200905151Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com o artigo 1.° da Constituiç...Questão 457941201016370Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto,...Questão 457941201189350Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor públi...Questão 457941201207871Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O mandato eletivo poderá s...Questão 457941201447271Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.Questão 457941201738725Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...Questão 457941201932423Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. O habeas data garante a seu impetrante o direito de conhecer informações constantes de banco de da...Questão 457941201995728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.