Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200535214Segundo o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, cons...1457941200535214Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Segundo o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, considera-se operador a pessoa:Anatural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.Bnatural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Cindicada pelo encarregado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dindicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Enatural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103316Legislação Digital e CibernéticaEm agosto de 2023, um curso de doutorado de uma instituição de ensino da rede federal fez um processo seletivo para o ingresso de novos discentes. No ...Questão 457941200182489Legislação Digital e CibernéticaSegundo o Art. 15º da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, o término do tratamento de dados ...Questão 457941200555704Legislação Digital e CibernéticaDentre as hipóteses de não aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está o tratamento de dados pessoais realizado:Questão 457941200797314Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) prevê diversos requisitos para o tratamento de dados pessoais. Avalie se são verdadeiras (V) ou falsa...Questão 457941201101592Legislação Digital e CibernéticaSegundo a LGPD, o controlador deve “comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou d...Questão 457941201124915Legislação Digital e CibernéticaEm relação às definições da Lei Geral de Proteção de Dados, avalie as afirmativas abaixo: I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou...Questão 457941201557319Legislação Digital e CibernéticaSobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é correto afirmar que:Questão 457941201774642Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018, o princípio utilizado nas atividades de tratamento de dados pessoais pelo qual se garante, aos titulares, consulta facil...Questão 457941201808640Legislação Digital e CibernéticaSobre os termos apresentados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme apresentado na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com as d...Questão 457941202033429Legislação Digital e CibernéticaSobre o objetivo da LGPD é correto afirmar que visa proteger: