A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Segundo o STF, é i...

Considerando as disposições constitucionais e as normas gerais relativas ao direito financeiro, bem como os princípios orçamentários, julgue o item a ...

Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea.

Assinale a opção correta acerca dos princípios fundamentais que regem as relações do Brasil na ordem internacional conforme as disposições da CF.

O governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de ...

Julgue os itens subsequentes, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro.Os municípios dispõem de competência para suplement...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

A respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.

Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas.

De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.