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Antonio, morador da zona rural, comprovou perante a polícia federal a dependência de emprego de arma de fogo (caça) para prover a sua subsistência ali...
No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:
A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere: I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço...
No tocante à receptação, correto afirmar que
A imputação como ferramenta da teoria do delito,
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) estabelece, além de outra hipóteses, que
Para a caracterização do peculato doloso
Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro ...
João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos gr...