Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200535521Assinale a alternativa INCORRETA , no que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2...1457941200535521Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAssinale a alternativa INCORRETA , no que se refere aos conceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. AA informação pode ser definida como dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.BA autenticidade consiste na qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.CA integridade consiste em unidades de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. DA informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135658Legislação FederalSobre a Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200176065Legislação FederalO Art. 7º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, incluído pela Lei nº 13.796, de 2019, estabelece diretrizes para gara...Questão 457941200194336Legislação FederalSegundo a NBR 5626, as tubulações em instalações prediais de água fria devem ser dimensionadas de modo que a velocidade da água, em qualquer trecho de...Questão 457941200457615Legislação FederalConsidere as afirmativas relacionadas à implementação e promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) conforme estabelecido pela Lei nº 10.436/02, ...Questão 457941200723802Legislação FederalAcerca do disposto na Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200826460Legislação FederalLeia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de...Questão 457941201133662Legislação FederalEstá correta a seguinte informação, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:Questão 457941201219110Legislação FederalDe acordo com Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atribuição do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuaçã...Questão 457941201270653Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.019/2014, são diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria:I.A promoção, o fortalecimento institucional, a capacit...Questão 457941201754100Legislação FederalA partir de 2018, todas as empresas brasileiras passaram a utilizar o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabal...