Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200535596Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:1457941200535596Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Tijucas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos: ALei n.º 9.605/1998.BLei n.º 6.938/1981. CLei n.º 9.433/1997.DLei n.º 7.802/1989. ELei n.º 11.445/2007.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249592Direito AmbientalA respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...Questão 457941200266861Direito AmbientalA resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...Questão 457941200979596Direito AmbientalSão consideras áreas de preservação permanente toda e qualquer área, independente da vegetação, em altitude superior a ___ metros. Assinale a alternat...Questão 457941201178320Direito AmbientalNos termos do Código Florestal, assinale a alternativa correta para o tamanho da largura mínima da faixa marginal para curso d'água natural perene e i...Questão 457941201475634Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação...Questão 457941201543754Direito AmbientalCom base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de auto...Questão 457941201548881Direito AmbientalA lei brasileira de proteção da vegetação nativa (Lei 12.651/2012) estabelece um conjunto de dispositivos para a proteção, exploração e recomposição d...Questão 457941201586892Direito AmbientalA lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que consideram-se serviços públicos de abast...Questão 457941201598112Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ...Questão 457941202046284Direito AmbientalAssinale a alternatica correta considerando a Legislação Ambiental: