Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200535674Dentre os documentos exigidos pelo artigo 3° do Código de Obras de Sant'Ana do Livramento - RS para o processo de requer...1457941200535674Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoDentre os documentos exigidos pelo artigo 3° do Código de Obras de Sant'Ana do Livramento - RS para o processo de requerimento de alvará de licença para regularizar, estão as plantas de situação e localização, que cujas configurações devem ser:AEscala 1:500 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 1 via.BEscala 1:1000 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 2 vias.CEscala 1:750 para a planta de situação e escala 1:100 para a planta de localização e em 2 vias. DEscala 1:750 para a planta de situação e escala 1:200 para a planta de localização e em 1 via.EEscala 1:250 para a planta de situação e escala 1:125 para a planta de localização e em 2 vias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Fiscal, segundo o artigo 13 da Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006, é competente paraQuestão 457941200059960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos segurados que optarem pela assistência à saúde oferecida pelo SISPREM, bem como a seus dependentes, é INCORRETO afirmar que a Autarquia prestará o...Questão 457941200549491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Capítulo III, da Saúde, disposto na Lei Orgânica Municipal, responda verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) É vedado o uso do fumo em repartições pú...Questão 457941201112806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome da demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicado e leal das at...Questão 457941201546541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo como referência as normas do Estatuto dos Servidores do Município de Sant'Ana do Livramento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201606212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício ...Questão 457941201629989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 5.066/2006 ao Setor de Controle do Patrimônio, das Licitações e do Almoxarifado compete promover a carga do material permanente...Questão 457941201736994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 5.066/2006, o SISPREM rege-se por alguns princípios, dentre eles, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.Questão 457941201950852Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições contidas na Lei Ordinária nº 2.620, de 27 de abril de 1990, do município de Santana do Livramento, sobre o regime jurídico...Questão 457941201983981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseado na Lei Orgânica Municipal, a Câmara de Vereadores poderá ser convocada extraordinariamente ou encaminhar em suas Sessões Ordinárias os casos d...