///
No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre a sucessão, responda: I. A aceitação da herança pode ser parcial ou total, e quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há d...
Assinale a alternativa correta: I. A doação feita de ascendentes a descendentes é considerada adiantamento de legítima, e devem ser apresentadas à col...
Assinale a alternativa correta:
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 235°, 246°, 248° e 253° da Lei Nº 10.406/02:
Acerca da validade dos negócios jurídicos pode-se afirmar:
“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com “B”, 50 anos, solteira....
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas: