Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscaliza...

No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. A adoção será assistida pelo Poder Público...

A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilita...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Compete ao STF julgar ...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de contro...

No que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A Carta Magna de 1988 garante ao servidor pú...

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais não contêm apenas uma proibição de intervenção, expressam tamb...

Acerca dos servidores públicos, julgue o item.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remun...