Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200535805Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo reli...1457941200535805Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil. Nessa situação hipotética, Pedro Apoderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado. Bnão poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio. Cpoderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro. Dnão poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional. Epoderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251943Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo...Questão 457941200611870Direito PenalConsiderando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.Considere que um indivíduo, sem autoriza...Questão 457941200700257Direito PenalCom relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.Questão 457941201033212Direito PenalEm relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte.Não c...Questão 457941201281507Direito PenalEm relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue os itens que se seguem.Praticará o crime de corrup...Questão 457941201814323Direito PenalConsidere que Alberto, querendo apoderar-se dos bens de Cícero, tenha apontado uma arma de fogo em direção a ele, constrangendo-o a entregar-lhe a car...Questão 457941201858204Direito PenalWilson, por meio de telefone celular, enviou uma mensagem para um número desconhecido ofertando falso empréstimo a juros baixos. Em 5 de junho de 2021...Questão 457941201951984Direito PenalA responsabilidade penal do agente nas hipóteses de excesso doloso ou culposo aplica-se a todas as seguintes causas de excludentes de ilicitude previs...Questão 457941202045646Direito PenalCom base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção ...Questão 457941202055017Direito PenalJulgue o próximo item, referente a crimes de falsidade documental.A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de cont...