A responsabilidade penal do agente nas hipóteses de excesso doloso ou culposo aplica-se a todas as seguintes causas de e...

Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF. I O trabalho em condi...

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio...

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida...

Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confess...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior, capaz, quando trafegava com seu ...

Uma das funções do princípio da legalidade refere-se à proibição de se realizar incriminações vagas e indeterminadas, visto que, no preceito primário ...

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue o item subsequente.O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furta...

À luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Pedro, particular, autorizado a...

As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência ...

Em relação às sanções disciplinares e à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item seguinte.O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos...