Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com J...

Q: Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um pequeno comércio. Neste caso,

A) em sendo prevista a solidariedade passiva, e sendo inadimplidas as prestações por José, Marcelo deverá primeiramente requerer o pagamento deste, para depois acionar João. | B) o contrato é existente, eis que possui objeto idôneo, qual seja, bem infungível. | C) não havendo estipulação de juros, estes não serão presumidos. | D) em se tratando de contrato civil, é válida a previsão de juros capitalizados anualmente, ainda que sem taxa estipulada, quando então estes encargos serão fixados segundo a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC). | E) verificada a inviabilidade do comércio de João e José, indicando mudança na situação econômica dos mutuários, antes do vencimento da prestação Marcelo não pode exigir garantia da restituição dos valores emprestados.

457941200535821

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo

Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um pequeno comércio. Neste caso,

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