Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200536323Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10...1457941200536323Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar atos preparatórios de terrorismo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338076Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternat...Questão 457941200379788Legislação FederalJulgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. Confor...Questão 457941200387807Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de uma grande variedade de catal...Questão 457941200554976Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200709394Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal f...Questão 457941200979015Legislação FederalAinda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóti...Questão 457941201014910Legislação FederalDe acordo com as disposições da Resolução n.º 600/2012 relativas ao objetivo, à abrangência e às definições do Plano Geral de Metas de Competição (PGM...Questão 457941201046043Legislação FederalConsiderando os acordos, ressarcimentos ao erário, os juros de lei e a correção monetária incidentes sobre valores remuneratórios decorrentes de conde...Questão 457941202028207Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941202062778Legislação FederalNo que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...