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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos
biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição
em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a
incolumidade pública com a finalidade de provocar terror
generalizado, por motivo de xenofobia, discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo —
Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento —
Lei n.º 10.826/2003.
O auxílio prestado a organização terrorista configura o crime
de realizar atos preparatórios de terrorismo, desde que
presente o especial motivo de agir previsto na norma
incriminadora
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
De acordo com a Lei Federal nº 13.260/2016 (terrorismo), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Acerca da Lei 13.620/2016, que disciplina o terrorismo,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Em conformidade com a Lei do Terrorismo (Lei
13.260/2016), marque a alternativa incorreta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Nos termos da Lei no
13.260/2016 (Lei Antiterrorismo),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.
A desistência voluntária é inaplicável ao crime de realizar
atos preparatórios de terrorismo.
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Nos termos da Lei 13.260/2016, que trata do terrorismo, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Acerca do combate ao terrorismo, assinale a afirmativa correta,
segundo a legislação vigente.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Nos termos da Lei n° 13.260/16 (Lei Antiterrorismo),
aquele que realizar atos preparatórios de terrorismo com
o propósito inequívoco de consumar tal delito