///
Segundo a Lei n° 11.091/2005, os percentuais do Incentivo à Qualificação
Acerca da alienação parental, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
Considere que a Associação Civil Crédito Seguro ajuizou ação civil pública em face do Banco Crédito Mais requerendo a tutela jurisdicional para defesa...
Nos termos da Lei Federal no 4.504/1964, assinale a alternativa correta.
No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n° 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fix...
Nos termos da Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei no 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...
A Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu art.55, § 3° , indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito ...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei no 11.788/2008 (Lei do Estágio).