Acerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item.Desde que destinadas ...

No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. O orçamento anual engloba o orçamento de investime...

Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma ob...

Com base na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal, julgue o item que se segue, relativo a direito financeiro...

Julgue o seguinte item, relativos a receitas públicas. Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado,...

A respeito das operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo-se a concessão de garantias, seus l...

Assinale a opção correta a respeito de transparência, controle e fiscalização de acordo com a LRF.

Julgue o item seguinte, relacionado às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA) e à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), considerando s...

À luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.O fato de o estado-membro não poder celebrar operação ...

Em relação a orçamento público, julgue o item que se segue.O princípio orçamentário da não afetação de receitas contempla todas as espécies tributária...

Considerando que lei editada no DF tenha concedido crédito presumido para os contribuintes do ICMS, de acordo com convênio aprovado no âmbito do Conse...