Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200536554Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.1457941200536554Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaNos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.AA propriedade não precisa atender a sua função social.BNão haverá pena de morte mesmo em caso de guerra declarada.CA lei penal não retroagirá ainda que para beneficiar o réu.DConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupo armado a ordem constitucional e o Estado Democrático.EO Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não a pessoa presa além do tempo fixado na sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203064Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.Questão 457941200221124Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200292368Direito ConstitucionalQuanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, objeto de previsão Constitucional, esta é exercida pelo Congresso Nacional, com o auxílio d...Questão 457941200352327Direito ConstitucionalPedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...Questão 457941200363263Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200421519Direito ConstitucionalConsidere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...Questão 457941200621508Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...Questão 457941201154078Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...Questão 457941201796341Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal prevê os direitos e deveres individuais e coletivos. Quanto às disposições nele contidas, é correto afirmar que o ...Questão 457941201936766Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...