Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200536778São listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o ...1457941200536778Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional | Legislação Estadual de Mato GrossoSão listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial comunicar-se com:Ao Grupamento de Operações EspeciaisBa Inspetoria de Divisão de Apoio AdministrativoCa Inspetoria de Apoio Técnico Operacional Do Centro Integrado de Operações de Segurança PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051561Legislação EstadualHari Kabir, empresário, busca realizar atividade econômica no município de Chapada dos Guimaraes, recebendo notícia da necessidade de postular autoriz...Questão 457941200254472Legislação EstadualDe acordo com o Art. 120 da Lei 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis/MG), a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do ca...Questão 457941200348408Legislação EstadualKil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. ...Questão 457941200807134Legislação EstadualA Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941200931449Legislação EstadualAlém do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos adicionais de diferentes naturezas aos servidores. A concessão do adicional por s...Questão 457941201337705Legislação EstadualNo quadro de pessoal que compõe a Guarda Municipal de Lucas Verde, existem graus de hierarquia que são divididos em Posto e Classe. Na Classe, atua o:Questão 457941201414537Legislação EstadualDe acordo com a Lei Nº1102/90, o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo, ficará em estágio probatório, a cont...Questão 457941201448141Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2014, suprimir ou sacrificar árvore nas áreas de preservação permanente e nas unidades de conservação é consid...Questão 457941201504373Legislação EstadualA Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico noEstado de Mato Grosso, estabelecendo que é uma competência do Cor...Questão 457941201867335Legislação EstadualO regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul prevê a in...