Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200536918Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil, é obrigatória a aplicação de im...1457941200536918Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaJulgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em crianças e adolescentes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, no tocante à guarda, à tutela e à adoção.Questão 457941200333314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgãoQuestão 457941200447373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Ao ser contemplado com o benefício da remissão, o menor infrator adqu...Questão 457941200695337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.Questão 457941200696146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às atribuições do conselho tutelar, julgue o item seguinte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Compete ao conselho ...Questão 457941200878215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de cri...Questão 457941201480979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a presença de seus pais ou respons...Questão 457941201581285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de cada caso concreto. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência asse...Questão 457941201607773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeirosQuestão 457941201899552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.Nos crimes que envolvam violência contra criança ou a...