Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos ...

Question 1

Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Regulação Econômica Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200537106

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural ou urbano.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015427Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Questão 457941200775118Direito Constitucional

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.O Ministério Público da União é constituído pelo Ministério Público de C...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201048283Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue o item que se segue conforme as disposições constantes da...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201113311Direito Constitucional

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201143528Direito Constitucional

Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201217199Direito Constitucional

Todas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBASA📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Regulação Econômica Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200537106

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural ou urbano.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015427Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Questão 457941200775118Direito Constitucional

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.O Ministério Público da União é constituído pelo Ministério Público de C...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201048283Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue o item que se segue conforme as disposições constantes da...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201113311Direito Constitucional

Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201143528Direito Constitucional

Uma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201217199Direito Constitucional

Todas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das...

#Direitos Fundamentais