Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200537106Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleo...1457941200537106Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalIndepende de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural ou urbano. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015427Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.Questão 457941200172256Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos t...Questão 457941200240864Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...Questão 457941200441530Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Os direitos fundamentai...Questão 457941200775118Direito ConstitucionalAcerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte.O Ministério Público da União é constituído pelo Ministério Público de C...Questão 457941201048283Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e a servidores públicos, julgue o item que se segue conforme as disposições constantes da...Questão 457941201113311Direito ConstitucionalOs índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.Questão 457941201143528Direito ConstitucionalUma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...Questão 457941201217199Direito ConstitucionalTodas as pessoas têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção das...Questão 457941201467098Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. Compete privativamente à União legislar sobre orçament...