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A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Ind...

📅 2016🏢 ESAF🎯 FUNAI📚 Direitos Humanos
#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca ESAF no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Plano Nacional de Direitos Humanos, Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200537293
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi instituída por meio do Decreto nº. 7.747, de 05 de junho de 2012, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. Seus objetivos específicos estão divididos em eixos temáticos. Assinale a opção que indica quantos e quais são esses eixos.
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