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Sobre as pessoas jurídicas, à luz do Código Civil:
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Considere: I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante ...
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Margarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margari...
Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o su...
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
Carlos abalroou veículo em ambulância que conduzia Paulo, pessoa relativamente incapaz, causando-lhe lesões corporais. Passados 4 anos, Paulo ajuizou ...
A empresa X, situada na cidade do Rio de Janeiro, é dissolvida por seus sócios e, imediatamente, liquidada. As empresas H e W, credoras da empresa X n...