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No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Assinale a alternativa CORRETA
A respeito do regime constitucional das medidas provisórias, a Constituição de 1988 traz um rol das matérias que não podem ser objeto destas. Assinale...
A respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elem...
Analisando se os itens abaixo (I a III) contém proposições verdadeiras ou falsas, indique qual attemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resulta...
Analise o seguinte caso: uma associação de defesa de determinados valores veicula na midia (televisão, rádio, jornais e internet) campanha de defesa d...
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa:
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - A colisão entre princípios constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação.II...
Assinale a alternativa CORRETA: