Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796,
de 2013, é descrito o dever do Estado com a educação
escolar pública. Sobre esse encaminhamento, assinale
(C) para afirmativa Correta e (I) para afirmativa
Incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA.
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até
sete anos de idade.
( ) Ensino fundamental, facultativo e cobrado,
inclusive para os que a ele não tiveram
acesso na idade própria.
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos
fundamental e médio somente para os que
concluírem na idade própria.
( ) Atendimento educacional especializado
gratuito aos educandos com necessidades
especiais, na rede regular particular.
( ) Atendimento ao educando, em todas as
etapas da educação básica, por meio de
programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e
assistência à saúde.