O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do C...

Q: O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito

A) contratual decorrente do comodato, o qual tem por principais características a gratuidade e a limitação temporal do ajuste. | B) real, em que a unidade imobiliária autônoma é constituída em matrícula própria e na qual o titular pode dela usar, gozar e dispor. | C) obrigacional, em que, por ajuste verbal ou escrito, o proprietário de uma construção-base cede a superfície superior ou inferior de sua construção, a fim de que o titular da laje possa ali edificar. | D) obrigacional, no qual é permitida a cessão da superfície superior e vedada a cessão da área inferior da construção-base. | E) real, em que a instituição da laje implica em atribuição de fração ideal do terreno ao titular da laje.

457941200537672

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje

O direito de laje, previsto no artigo 1.510-A do Código Civil, constitui direito

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