De acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), os ___________________, c...

Determinado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...

Qual o prazo, definido pela Lei Federal nº 9.985/2000, para elaboração do plano de Plano de Manejo de uma unidade de conservação, a partir da data da ...

Para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reuso não potável das águas cinzas, a Política Naciona...

A Audiência Pública, citada na Resolução Conama nº 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambienta...

Qual é o propósito do Processo de Licenciamento Ambiental?

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...

Considerando a Resolução Conama nº 420/2009, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Avaliação de risco: pr...

De acordo com o que dispõe a Resolução CONAMA nº 001/1986, sobre a avaliação de impacto ambiental, analise o parágrafo abaixo: Correrão por conta ____...

Conforme a Lei da Mata Atlântica, analise as assertivas a seguir:I. A exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da ...

Considerando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretame...