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O Ministério Público ajuizou ação civil pública para compelir determinada operadora de planos de saúde a autorizar procedimento cirúrgico sem previsão...
Eusébio, pessoa idosa e muito pobre, sofria constantes espancamentos do único familiar que tinha e com o qual vivia, quase perdendo a vida no último d...
Promotor de Justiça com atribuição junto à Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio verifica que existe no âmbito da promotoria procedimento de i...
Ednaldo, inscrito no Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi informado, por um amigo, que, caso fo...
Em decorrência de grave crise financeira que assolava determinado Estado da Federação, o Chefe do Poder Executivo foi aconselhado, por sua assessoria,...
Goldolino é servidor de unidade do Ministério Público do Trabalho que aderiu à Plataforma MP Digital. Transferido para o setor de remessa de processos...
Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignad...
O setor competente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou à Chefia Institucional sobre a necessidade de serem adquiridas algumas c...
João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por ter concluído curso de pós-graduação lato sensu, passou da referência inicial do...
Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Minis...