Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200538033No âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), quais órgãos executores têm a finalidade de executar e fazer e...1457941200538033Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosNo âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), quais órgãos executores têm a finalidade de executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente? AApenas a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. BÓrgãos seccionais e locais.CConselho de Governo e Conama. DIbama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. EFundações instituídas pelo poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127457Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitu...Questão 457941200258381Direito AmbientalAlguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama, de acordo com as diferentes fases do licenciamento ambiental, sendo eles:I. O Estudo de Im...Questão 457941200296625Direito AmbientalSobre áreas degradadas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeirasou F, se falsas. ( ) Os empreendimentos que se destinam à exploraçã...Questão 457941200552217Direito AmbientalConjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequ...Questão 457941200610214Direito AmbientalA Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:Questão 457941201185610Direito AmbientalSegundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?Questão 457941201187847Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei nº 6.938/1981 sobre a servidão ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201195190Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201561696Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009, tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrize...Questão 457941202018094Direito AmbientalO poluidor que expuser à perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...