Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A República Federativa do Brasil buscará a integração econômi...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.A função administrativa ostenta envergadura maior ent...

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo d...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira de 1988 é super‐rígida (parte rígida...

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...