Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A Constituição ...

No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a senten...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. No Brasil, todo poder emana do povo,...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Caso não exista lei federal ...

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Lei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realiza...

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens.Recusar fé aos documentos públicos inclui-se entre as...

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. São equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionai...

Acerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens. I A CF adota o modelo de financi...