Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200538536De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas...1457941200538536Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.ARepública e presidencialismoBRepública e FederaçãoCFederação e presidencialismoDFederação e RepúblicaEpresidencialismo e RepúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020005Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.A Defensoria Pública é ...Questão 457941200291406Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941200597408Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941201122536Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional o estabelecimento de limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados e do Distri...Questão 457941201220781Direito ConstitucionalNo atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.Questão 457941201303369Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos ...Questão 457941201667638Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201697647Direito ConstitucionalCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um regime pró...Questão 457941201760623Direito ConstitucionalCom relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O Esta...Questão 457941202055369Direito ConstitucionalOs tribunais de contas podem julgar a legalidade dos atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão. Nesse contexto, o prazo para o julg...