Direito de Superfície.

Q: Direito de Superfície.

A) Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície. | B) O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse. | C) Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes. | D) Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver. | E) O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

457941200538707

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais

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Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.

Direito de Superfície.

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Direito de Superfície.

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