///
Com autorização de lei, a empresa “Z” descarta resíduos sólidos em área próxima a uma represa. Se revogada a lei que autoriza o descarte nesta área, a...
As ruas e praças constituem bens
No tocante aos direitos da personalidade, considere:I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irr...
Marta é patinadora profissional. Há dois anos, quando residia na cidade de Natal com sua mãe, ela foi contratada como integrante do elenco de shows de...
Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com a finalidade de obter providências para regularizar o título sobr...
A respeito dos bens, é correto afirmar que
No tocante aos direitos da personalidade, é correto afirmar que
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...