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Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado ...
Conforme a Lei n.º 11.977/2009, que trata do sistema de registro eletrônico, o registrador tem o dever de inserir em sistema eletrônico
Suponha que, ao receber uma escritura pública de compra e venda para ser registrada, um oficial tenha constatado, em sede de qualificação do título, q...
O princípio da publicidade, incidente sobre os serviços de registro imobiliário, tem natureza
Assinale a opção correta com referência aos serviços notariais e de registro.
Acerca dos prepostos do tabelião, assinale a opção correta à luz da Lei dos Serviços Notariais e de Registro.
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, enseja o protesto de um título, além da falta de pagamento, a falta de;
Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
Considere que, protocolizado o documento representativo da dívida, o valor a ser pago não tenha sido consignado na intimação do devedor. Nesse caso, o...
Ainda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas...