Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200539208Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polí...1457941200539208Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasFortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Asão valores sociais do trabalho e da livre iniciativa que fortalecem a cidadania. Bpode ser entendida como política de Segurança Pública, se fizer parte de prévio acordo de cooperação técnica. Cé uma das ações previstas no Programa Estadual de Direitos Humanos para garantia do acesso à justiça. Dé princípio constitucional e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. E.são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125487Direito ConstitucionalA Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurarQuestão 457941200487905Direito ConstitucionalNo exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público teráQuestão 457941200488568Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana éQuestão 457941200687734Direito ConstitucionalQuando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente comoQuestão 457941200786918Direito ConstitucionalA primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito aQuestão 457941201594265Direito ConstitucionalPara assegurar a forma republicana e o regime democráticoQuestão 457941201675002Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941201774943Direito ConstitucionalA prática do racismoQuestão 457941201943539Direito ConstitucionalÉ princípio da República Federativa do BrasilQuestão 457941202012091Direito ConstitucionalHá uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser