De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a quem compete estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os program...

Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes assertivas: I - As normas definidoras dos direito...

Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de, dentre outras peças, emendas à Constituição, mediante proposta:

Nos termos do artigo 34, da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto em algumas situações específicas, ...

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

Nos termos da Constituição Federal da República de 1988, em âmbito municipal, o servidor público estável só perderá o cargo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinal...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrenteme...

O Município Alfa possui população estimada em 44.850 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta) habitantes. Nos termos do artigo 29, inciso IV, d...

A Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e sol...

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segur...