Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200539347Conforme a Lei nº 5.037/2014, são requisitos obrigatórios e cumulativos que devem ser preenchidos pelo servidor para con...1457941200539347Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São João del Rei - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João del Rei | Estatuto e Plano de Cargos do Magistério MunicipalConforme a Lei nº 5.037/2014, são requisitos obrigatórios e cumulativos que devem ser preenchidos pelo servidor para concessão da progressão horizontal, exceto:ATer cumprido o interstício mínimo de dois anos, entre uma progressão e outra. BTer cumprido o estágio probatório. CObter, no mínimo, 60% dos pontos distribuídos, em cada avaliação de desempenho. DNão ter sofrido penalidade de suspensão no exercício de suas atividades, no período aquisitivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488617Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vespasiano, o município não possui atualmente a seguinte confrontação:Questão 457941200504505Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à legislação referente ao parcelamento do solo urbano no município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas...Questão 457941200592584Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do município de Ervália pode ser alterada mediante emenda. Considerando o que dispõe a citada lei sobre a matéria, é correto afirmar qu...Questão 457941200705336Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), presentes no Plano Diretor de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F...Questão 457941201028247Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à Lei nº 1.382 de 10 de maio de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201373223Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as normas, a seguir, componentes da legislação do Município de São Lourenço, que dispõem sobre: I. Alienação de bens imóveis. II. Nomes e al...Questão 457941201714158Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das taxas municipais de Itapecerica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201747991Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Ambiental, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por objetivo assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941201813585Legislação Municipal (Minas Gerais)O Manual de Procedimentos Patrimoniais do Município de Uberlândia, Portaria Conjunta SMA/SMF nº 535/2023, estabelece algumas rotinas patrimoniais. A m...Questão 457941201882051Legislação Municipal (Minas Gerais)Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados, dota...