No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Os prazos prescricionais podem ...

Assinale a opção correta no que tange à responsabilidade civil.

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos m...

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...

Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens. Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negó...

O término das relações contratuais por mútuo consenso das partes constitui.

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

O reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Lei em vigor tem efeito imediat...

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionar...