Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200539365Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Cons...1457941200539365Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresApós o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo: APor decisão do superior hierárquico, sem a necessidade do devido processo legal.BPor falecimento do superior hierárquico, conforme a legislação vigente.CMediante redução de carga horária sem justificativa legal ou processo administrativo. DMediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.EEm virtude de sentença judicial transitada em julgado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040018Direito ConstitucionalNo que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:Questão 457941200059746Direito ConstitucionalO Município Beta tem quatrocentos mil habitantes. Diante disso, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:Questão 457941200397987Direito ConstitucionalSobre o processo de elaboração legislativa em âmbito federal e nos termos da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200599218Direito ConstitucionalCom base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...Questão 457941200793798Direito ConstitucionalComplete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196: A saúde é direito de todos e dever d...Questão 457941200822990Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que tange à competência tributária dos municípios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201152251Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, considerando a remuneração dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo: I - A remunera...Questão 457941201305500Direito ConstitucionalAnálise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso: A Política Naci...Questão 457941201830552Direito ConstitucionalSão direitos sociais segundo o Art. 6º da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201879986Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...