Após o período de estágio probatório, o servidor p...

Q: Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá

A) Por decisão do superior hierárquico, sem a necessidade do devido processo legal. | B) Por falecimento do superior hierárquico, conforme a legislação vigente. | C) Mediante redução de carga horária sem justificativa legal ou processo administrativo. | D) Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa. | E) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

457941200539365

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da aquisição dessa estabilidade, o servidor só poderá perder o cargo:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a ...

Questões relacionadas para praticar

Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a ...

Questões relacionadas para praticar