Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200539429O Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, unidade da República Federativa do Brasil e integrante da organizaçã...1457941200539429Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Grão Pará - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Município de Grão-Pará, Estado de Santa Catarina, unidade da República Federativa do Brasil e integrante da organização político-administrativa do Estado de Santa Catarina, e fundamenta sua existência nos seguintes princípios, EXCETO:Avalores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Bpluralismo político. Csoberania.Dcidadania. Edignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166764Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem acontecer em liberdade, em meio aberto ou, com privação de libe...Questão 457941200225500Direito ConstitucionalCom relação à Ordem Social, marque a alternativa CORRETA no que estatui a Constituição sobre o Direito à Saúde:Questão 457941200523053Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, são legitimados para propor a ação Direta de inconstitucionalidade, exceto:Questão 457941200631727Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à ga...Questão 457941200714531Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Governo utiliza para seu planejamento estratégico a Lei:Questão 457941200853775Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:Questão 457941200862099Direito ConstitucionalConsoante à Ordem Econômica, marque a alternativa que está DE ACORDO com a Constituição Federal:Questão 457941201452893Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta segundo dispõe a Constituição Federal: I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Fede...Questão 457941201672855Direito ConstitucionalAssinale a resposta CORRETA. A União, os Estados e os Municípios podem:Questão 457941202062650Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: