Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200539457Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.A Petrobrás, associada ou não ...1457941200539457Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, fora do território nacional, as atividades integrantes de seu objeto social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115267Legislação FederalA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941200180776Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é uma autarquia...Questão 457941200238306Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei do Serviço Militar e em seu regulamento, assinale a opção correta.Questão 457941200719228Legislação FederalCom base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item subsequente. De acordo com o citado código, é fa...Questão 457941200763550Legislação FederalAs coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tomb...Questão 457941200810450Legislação FederalDe acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente, relativo a sistema de registro de preços e a c...Questão 457941200935878Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Os estabelecimentos pe...Questão 457941201187272Legislação FederalAcerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e das políticas de combate a calamidades, julgue o item a seguir.O SINPDEC é órgão col...Questão 457941201697289Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941202066891Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque...