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Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em ...
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitosreais.I. Nos termos da lei, o possuidor com justo títulotem por si a presunção de posse justa,...
No tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Quanto as relações de parentesco, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os vícios do negócio jurídico no direito brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA.
Analise as seguintes proposições sobre o fim da personalidade da pessoa natural e marque a alternativa correta: I. A retirada post mortem de tecidos, ...
Assinale a alternativa INCORRETA: