O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia...

Q: O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e

A) profere decisões nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública. | B) exerce, isoladamente, o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado. | C) deve integrar a classe especial da carreira de Defensor Público e ter mais de 35 anos de idade. | D) preside o Conselho Superior, sem direito a voto. | E) é nomeado pelo Governador do Estado dentre os cinco Defensores Públicos mais votados em eleição realizada através do voto secreto, plurinominal e facultativo dos membros da instituição.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar Estadual 14.130/2012 - Organização da Defensoria Pública do RS | Defensoria Pública do RS

O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e

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